Home- busca: Superior Tribunal de justica - STJ
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 08 de Julho de 2019 - 17:00
Energia Elétrica. Impugnação de Faturas. Julgamento antecipado da Lide
Processual Civil. Produção de Provas.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Abril de 2019 - 12:16
Execução de Título Extrajudicial. Duplicata. Nota Promissória
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Maio de 2016 - 16:38
Contrato de locação. Fiador. Responsabilidade assumida até a entrega das chaves
Processo Civil. Agravo Regimental. Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 01 de Fevereiro de 2016 - 15:53
Administrativo e Processual Civil. Dano Ambiental
Direito ao Meio Ambiente equilibrado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 17 de Dezembro de 2019 - 14:12
Processual Civil e Administrativo. Ação Popular. Preclusão. Razoável duração do Processo
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2019 - 12:44
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial. Ação Popular
Processual Civil e Administrativo.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Março de 2016 - 15:31
Processual Civil. Agravo Regimental no Embargos de Declaração
Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Novembro de 2015 - 15:45
Processual Civil. Falta de Prequestionamento
Súmulas 282 e 356 do STF
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 16:00
Anistia administrativa. Mandado de Segurança
Administrativo
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Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 11:11
Ministro Sálvio garante a Ministério Público sentar-se ao lado direito do juiz
O ministro Sálvio de Figueiredo Teixeira, vice-presidente no exercício da presidência do Superior
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 07 de Dezembro de 2018 - 11:04
Improbidade Administrativa. Pagamento de Pensionistas e Inativos com recursos do FUNDEF
Administrativo e Processual Civil.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Abril de 2019 - 11:54
Aposentadoria Especial. Reconhecimento do caráter especial de período de contribuição
Processual Civil e Previdenciário. Súmula 7/STJ.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 29 de Maio de 2018 - 10:15
Penal. Policial Militar. Lesão Corporal Culposa
Agravo Regimental no Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 27 de Abril de 2018 - 11:12
Responsabilidade Civil. Prestação de Serviços. Danos Materiais. Indenização
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Julho de 2017 - 15:16
Ação Cautelar de Exibição de Documentos. Falta de Interesse de Agir
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Dezembro de 2015 - 16:14
Compra de aparelho de telefone celular. Danos morais
Agravo regimental no agravo regimental no agravo em recurso especial
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Outubro de 2019 - 12:53
Embargos de Declaração no Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial
Efeitos infringentes.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 16 de Outubro de 2019 - 12:12
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno no Recurso Especial
Isenção de Imposto de Renda sobre benefícios recebidos de entidade de Previdência Privada.
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Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 25 de Setembro de 2019 - 12:44
Processual Civil e Tributário. Agravo Interno. IPTU. Loteamento registrado em cartório
Violação aos artigos 165, 458 e 535 do CPC/2015.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Janeiro de 2018 - 12:08
Processual Civil. Ação de indenização por dano ambiental
Agravo Interno no Agravo em Recurso Especial.
